Carta aberta ao Sr. Presidente do G.U.S.

Exmo. Senhor Presidente do Grupo União Sport,

Tendo em conta a sua postura e tomada de decisão quando confrontado com compensações por formação de atletas, vejo-me na obrigação de lhe tentar explicar o que são e de quanto de fala.

Tomemos em consideração o caso mais actual, o caso Julian Montenegro.

Ponto prévio: O Grupo União Sport só tem direito a qualquer compensação se o jogador assinar um contrato profissional. Caso continue como amador, nada terá de ser entregue ao G.U.S.

Ora, partindo do pressuposto que Julian Montenegro assina contrato profissional, o Grupo União Sport teria direito a uma compensação por o atleta ser inscrito pela 1ª vez como profissional.

Regulamento do Estatuto, da Inscrição e Transferências de Jogadores

Artigo 2º do anexo 4

Pagamento de Compensação por Formação

A Compensação por Formação é devida:
i) quando um jogador é inscrito pela primeira vez como Profissional; ou,
ii) quando um Profissional é transferido entre clubes de duas Federações diferentes (quer seja durante o contrato ou no final do mesmo)
antes do final da Época do seu 23º aniversário.

O caso de Julian Montenegro engloba-se neste artigo do regulamento supra indicado, que demonstra claramente que o Grupo União Sport tem direito a uma compensação pela formação do atleta argentino.

Sendo isto ponto assente, quanto seria o valor da devida compensação.
Sinceramente não é fácil perceber o valor exacto, até porque a Federação Portuguesa de Futebol tem o dever de esclarecer os seus associados, dado que é esta instituição que irá determinar o valor da compensação. É complicado mas vou tentar explicar-lhe como se calculará o valor, tendo por base a legislação em vigor.

Dita assim o Art.4º do anexo 4:

Artigo 4º
Custos de formação

1. De modo a calcular a compensação devida por custos de formação e educação, as Federações são instruídas a classificar os seus clubes num máximo de quatro categorias de acordo com o investimento financeiro dos clubes na formação dos jogadores. Os custos de formação são fixados para cada categoria e correspondem ao montante necessário para formar um jogador por ano multiplicado pela média “factor jogador”, correspondente ao número de jogadores que necessitam de receber formação para produzir um jogador profissional.
2. Os custos de formação que são estabelecidos por cada confederação para cada categoria de clube, bem como a categorização de clubes por cada Federação, são publicados na página de Intenet da FIFA (www.FIFA.com). Serão actualizados até ao final de cada ano civil.

Ou seja, para averiguar o custo da formação de Julian Montenegro, teríamos de saber em qual categoria se englobaria o clube para onde iria jogar o atleta e qual o investimento que esse clube faz na formação de futebolistas. Esse investimento contaria-se por jogador e não no global, ou seja, quanto gasta o clube por cada atleta que forma.

Artigo 5º
Cálculo da Compensação por Formação

1. Regra geral, para calcular a Compensação por Formação devida a um Clube ou vários Clubes Anteriores, é necessário considerar os custos que teriam sido incorridos pelo Novo Clube se tivesse formado o jogador.
2. Nesta conformidade, a primeira vez que um jogador se inscreve como Profissional, a Compensação por Formação é calculada considerando os custos de formação do Novo Clube multiplicados pelo número de anos de formação, em princípio desde a Época do 12º aniversário do jogador até à Época do seu 21º Aniversário. No caso das transferências seguintes, a Compensação por Formação é calculada com base nos custos de formação do Novo Clube multiplicados pelo número de anos de formação no Clube Anterior.

Para depois calcular quanto teria custado a formação de Julian Montenegro se tivesse feito a sua formação no clube com o qual assinaria contrato profissional. Somando o valor, multiplicaria-se por 3 (numero de épocas em que Julian esteve no Grupo União Sport) e chegaríamos ao valor da compensação a que o clube teria direito.

Assim, e resumindo tudo, se Julian Montenegro assinasse contrato profissional com o Vizela, a compensação teria um valor, se assinasse com o Sporting Clube de Braga teria certamente outro valor, tendo em conta a dimensão dos clubes e o investimento que fazem na formação.
Mas, atenção, os valores dos custos de formação são estabelecidos pela Federação Portuguesa de Futebol tendo em conta a categoria dos clubes, o que também é definido pela F.P.F.
Infelizmente não consegui ter acesso a esta informação, apesar de a lei obrigar que a F.P.F publique tal desígnio na sua página de Internet.

É assim que se calculará a compensação pela formação de Julian Montenegro.
Sendo o Grupo União Sport associado da A.F.E. e da F.P.F. tem o dever de se informar convenientemente e não andar em litígios por pensar ou ser informado que tem direito a mundos e fundos. Não faço ideia quanto está determinado que o Vizela investe na formação, mas duvido que sejam 10.000,00€ por atleta.

Vou tentar contactar a F.P.F. para tentar desentranhar mais este assunto, mas independentemente disto, a minha ideia acerca das compensações pela formação de atletas é conhecido e será mantida. Caso não tenha lido remeto-o para http://gus-montemor.blogspot.com/2011/03/os-direitos-de-formacao_31.html.

Para outros esclarecimentos estou ao seu inteiro dispor.

Sem outro assunto, subscrevo-me com os m/ cumprimentos.

Rogério Malagueira